Sarah Pretto e Jéssica Schmitt
Na tarde de 22 de maio, ocorreu um ato em defesa da cultura, organizado pelo Movimento Ocupa Cultura, em frente à Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF). A manifestação aconteceu em resposta à inércia da atual gestão, com R$3,5 milhões parados no caixa da prefeitura desde outubro de 2023. O valor é referente ao primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e, caso a Prefeitura de Florianópolis não faça uso de pelo menos 60% desse valor até 30 de junho, o dinheiro será devolvido ao Governo Federal e a PMF ficará impedida de receber os recursos do segundo ciclo da lei.
A PNAB, conforme a cartilha disponibilizada no portal oficial do governo, é uma iniciativa do Governo Federal para apoiar o setor cultural e estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses de recursos pela União aos estados, municípios e Distrito Federal, que lançam editais para trabalhadores da cultura inscreverem seus projetos. Além disso, a cartilha explica e descreve como acontecem os repasses de recursos para os trabalhadores da cultura. No caso de Florianópolis, os R$3,5 milhões precisam ser aplicados na realização de projetos como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos. Além disso, o valor cobre também a concessão de prêmios mediante seleções públicas, cursos de formação de agentes culturais e realização de levantamentos, estudos, pesquisas e curadorias nas diversas áreas da cultura.
Em 22 de maio, logo após a manifestação, a Fundação Franklin Cascaes publicou em suas redes sociais e em seu site uma nota informando os próximos passos para o uso dos 60% da verba para contratações antes do prazo final. Com os editais dos pareceristas, Cultura Viva, Mestres do Saber e Seu Lidinho, será alcançado o valor necessário para se manter no segundo ciclo da PNAB e o repasse das oficinas e festivais ocorrerá posteriormente. “Tudo está ocorrendo conforme o planejado e o previsto”, afirma Nana Martinelli, presidenta da fundação. O segundo ciclo da PNAB, citado pela presidenta da fundação, refere-se aos recursos a serem repassados ainda em 2025.
Anna Viana, artista e ativista cultural que estava presente no ato do dia 22, afirma que as justificativas da Prefeitura em relação ao atraso das licitações foram a troca de gestão da fundação e a desistência dos pareceristas. Segundo ela, essa desistência ocorreu devido às condições da contratação, que exigiam avaliação de um grande volume de projetos em prazos apertados. E reflete: “o que fica para mim é como que acontecerão essas contratações agora. Porque, como você precisa de um processo licitatório, você tem que abrir e chamar, tem que publicar no Diário Oficial, você precisa de todo o processo seletivo para a contratação extraordinária. Mas quem a fundação vai chamar como parecerista?”.
Entramos em contato com a Secretaria de Cultura do município para entender o motivo da demora do repasse das verbas e quais serão os próximos passos até o dia 30 de junho, mas não obtivemos resposta.
Anna Viana salienta que a cultura não é uma prioridade da gestão atual. “Olhando friamente para a gestão do Topázio [Neto, PSD], as cadeiras e indicações, eles vêm muito do lugar da inovação e do desenvolvimento econômico. Não são pessoas preocupadas com a cultura, são pessoas preocupadas com o turismo”.
Deixe um comentário